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Lei da Ficha Limpa já barrou 2.726 candidatos

Levantamento do TSE aponta números das candidaturas consideradas irregulares

Por Ana Paula Igual

Um recente levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indica que cerca de dez por cento das candidaturas registradas na Justiça Eleitoral não estão de acordo com a lei eleitoral.

Das 22.570 candidaturas registradas, 2.726 foram rejeitadas. O levantamento é realizado diariamente pelo TSE e abastecido pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelo próprio TSE.

O maior número de barrados está entre os candidatos à Deputado Federal: dos 6.038 candidatos, 766 (12,68%) tiveram suas candidaturas recusadas. Um deles é o candidato José de Filippi Junior (PT), tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff.

Segundo o TRE-SP, o candidato não entregou todas as certidões criminais exigidas. No dia 1º de setembro o partido entregou ao TRE-SP a documentação que faltava e a decisão do Tribunal foi revertida. Porém, no sistema do TSE o status do candidato ainda aparece como “deferido com recurso”.

Entre os candidatos à Senador, 15 pretendentes foram barrados, dez desistiram e dois tiveram seu registro cancelado a pedido das legendas. O número de barrados equivale a 5,49% do total de candidatos ao cargo.

Para cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília (UnB), o sistema político brasileiro é de fácil acesso, permitindo que haja um alto número de candidatos. Além disso, os partidos têm a necessidade de preencher muitas vagas, portanto, o número de candidatos barrados não pode ser considerado muito alto.

A pesquisa não possui informações sobre qual o motivo de cada rejeição, mas de acordo com estimativas da assessoria de imprensa do tribunal, aproximadamente 20% dos casos estão relacionados à Lei da Ficha Limpa.

Outros casos envolvem, por exemplo, falta de documentação, falta de filiação partidária, não quitação de pendências eleitorais e as vezes por desistência ou morte dos candidatos.

Há também outros 1.873 candidatos que conseguiram registrar suas candidaturas, mas ainda aguardam julgamento da Justiça Eleitoral para definir se poderão continuar na disputa.

Essa é a situação de candidatos como os ex-governadores Paulo Maluf (PP-SP), Joaquim Roriz (PSC-DF) e Jader Barbalho (PMDB-PA).

O caso de Roriz, por exemplo, já chegou ao Supremo e a expectativa é de que seja julgado na próxima semana. Roriz renunciou ao cargo de senador em julho de 2007 para escapar de um processo por quebra de decoro, após a apuração de denuncias em que Roriz foi gravado discutindo ao telefone a partilha de um cheque de R$ 2 milhões do empresário Nenê Constatino, dono da empresa Gol Linhas Aéreas.

Ato esse que, de acordo com a nova Lei das Ilegibilidades (Lei Complementar 64/90) - atualizada pela ficha limpa -, torna o candidato inelegível por oito anos contados a partir do ano do encerramento do mandato.

Segundo Barreto, a quantidade de recursos aguardando desfecho é um reflexo da lentidão da Justiça brasileira. "Por mais bem intencionado que seja o TSE, existe uma demora muito grande para julgar os casos. E a Lei da Ficha Limpa trouxe uma instabilidade ao cenário político", afirmou.

(Postado por: Ana Paula Igual)